Equipe

Advogados especializados nas mais diversas áreas de atuação, equipe sempre empenhada, buscando sempre se atualizar na dinâmica própria do direito, cada qual em sua área, para que assim possamos atender nossos clientes sempre de forma a conquistar seus objetivos, bem como evitar danos por meio de consultoria consultiva, preventiva e reparativa.

Especialidades

CIVIL E CONSUMIDOR

 

Disputas, obrigações, danos e bens

 

O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os particulares que se encontram em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito comercial e o direito do consumidor encontram sua origem no direito civil, sendo dele separados com a finalidade de buscar a proteção a uma das partes, seja por ser ela concretamente mais fraca que a outra (como o trabalhador e o consumidor), ou por ser ela merecedora de uma proteção em virtude de sua função sócio-econômica (o comerciante/empresário). O direito civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações jurídicas das pessoas físicas e jurídicas. Por isso, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos. A principal norma objetiva do direito civil é o Código Civil (Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002) que é dividido em 2 partes: a parte geral e a parte especial. Os procedimentos aplicados ao direito civil, na configuração do ordenamento brasileiro, são regulados pelo Código de Processo Civil. Atualmente está em trâmite o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil que irá trazer diversas mudanças na maneira de se aplicar e de se ver o direito civil.

 

CONSUMIDOR

 

O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. Trata-se, na maioria das vezes, de relações de consumo cotidianas entre pessoas físicas e empresas, contudo, podendo-se utilizar até em relações entre empresas, em casos bem específicos.

 

 

FAMÍLIA E SUCESSÕES

União, dissolução, inventário e disputas.

 

 

O Direito de Família é o ramo do Direito responsável pelas relações oriundas da família, como guarda, divórcio, investigação de paternidade, alimentos, união estável, inventários, arrolamentos, testamentos dentre outras matérias que são objetos deste ramo do direito.

 

TRABALHISTA

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de natureza trabalhista 

 

Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras.

 

 

DIREITO CRIMINAL

Nossos advogados em Direito Criminalista atuam na defesa dos interesses de nossos clientes com acompanhamento em Delegacias, Fóruns, Pesquisas e Defesas Criminais. Com atendimento personalizado e atento as necessidades do cliente, cuidando sempre dos aspectos teóricos e práticos que envolvem uma defesa criminal até o desfecho da causa.

Conheça alguns casos em que o advogado criminalista atua:

Crimes contra a Administração pública:

Dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.

 

Crimes Contra a fé pública:

Moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.

Crimes Contra o patrimônio:

Furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.
Direito Penal Empresarial: crimes contra a ordem econômica e tributária (crimes fiscais, de “colarinho branco”, sonegação); crimes falimentares e societários; lavagem de dinheiro, evasão de divisas.

Crimes eletrônicos – internet:

Furto, extorsão, crimes contra honra, etc.

Crimes Ambientais:

Crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).

Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade:

Lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.

Crimes Contra os costumes:

Atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; ato obsceno.

Direito Penal Médico:

Omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.

Direito Penal Consumerista:

Crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.

Direito Penal Previdenciário:

Apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.

Direito Penal Eleitoral:

Coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.

Direito Penal Tributário:

Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.

EMPRESARIAL

 

Contratos, fusões, direito empresarial

 

Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. 

 

Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.

 

 

TRIBUTÁRIO

Impostos, taxas e contribuições

 

Direito tributário é o segmento do Direito Financeiro que define como serão cobrados os tributos dos cidadãos para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o Direito Fiscal ou Orçamentário, que é o conjunto de normas jurídicas destinadas à regulamentação do financiamento das atividades do Estado. Direito tributário e Direito fiscal, estão assim, ligados, por meio do Direito Financeiro, ao Direito Público. A disciplina se ocupa das relações jurídicas entre o Estado e as pessoas de direito privado, concernentes à imposição, escrituração, fiscalização e arrecadação dos impostos, taxas e contribuições de melhoria.